PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 572, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 572, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA, CPF ***.761.324-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Chefe do Setor Compras, código FCE 1.02, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000711/2026-28). SÉRGIO CRUZ