PORTARIA N° 1.046, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 1.046, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.009640/2026-61, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de Parcerias da União (SIGPAR), de nível superior, do órgão setorial, à servidora ROSINEIDE DE OLIVEIRA SARAIVA, Matrícula Siape nº 2586385, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Coordenação de Gestão de Contratos - OGU/PAC da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades. RODRIGO DALVI SANTANA