PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 570, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 570, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ENEIDA ZANQUETTA DE FREITAS, CPF ***.180.421-**, para exercer, até 23 de agosto de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, CPF ***.693.434-** (Processo SEI nº 01245.002040/2026-23). SÉRGIO CRUZ