PORTARIA MINC Nº 495, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 495, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARILENE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1086271, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conciliação Administrativa e Tomadas de Contas, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO