PORTARIA MINC Nº 497, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 497, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0745451, para exercer o encargo de substituta da função de Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Fomento Direto, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos períodos de 26 de agosto a 4 de setembro e de 8 a 18 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO