PORTARIA MINC Nº 493, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 493, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01450.009686/2026-14, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de ANALISTA I, Classe B, Padrão II, ocupado por LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA, matrícula Siape nº 1161175, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 604918, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 14 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO