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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.222 atos · página 31 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 69

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 69

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 70

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 70

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 154 · Pág. 71

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 72

EDITAL ESPECÍFICO Nº 12, DE 14 DE agosto DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 72

EDITAL Nº 1, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional › Conselho Nacional de Arquivos

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITVO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 73

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 73

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 73

EXTRATO DE OUTORGA

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 73

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Maranhão

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 73

EDITAL Nº 1/2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Paraíba

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 74

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 74

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 75

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 75

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 75

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170050

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 76

AVISO - UASG 170131

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo › Divisão de Administração e Logística

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 76

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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