EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5060, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco; CNPJ: 21.361.845/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 17ª FEVASF - Feira do Agronegócio e da Agricultura Familiar do Vale do São Francisco; Local: São Francisco/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2026; Data de assinatura: 22/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 20256/718-5094, firmado com Associação Comercial Industrial de Toritama; CNPJ: 07.009.522/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24° Festival do Jeans de Toritama 2026; Local: Toritama/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2026; Data de assinatura: 20/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4858.723, firmado com Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Nova Conquista - ATRANC; CNPJ: 39.795.588/0001-52; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Tradição em Movimento: Cultura, Memória e Experiências no Assentamento Nova Conquista; Local: Pinheiro/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 199.698,72; Prazo de vigência: 31/03/2027; Data de assinatura: 20/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5102, firmado com Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Mandurí; CNPJ: 00.768.443/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mandu Fest; Local: Santa Maria do Cambucá/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 18/07/2026; Data de assinatura: 18/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5398, firmado com Fundação de Cultura de Caruaru; CNPJ: 11.474.400/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2° Feira Intermunicipal da Agricultura Familiar em Caruaru; Local: Caruaru/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/07/2026; Data de assinatura: 17/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5142, firmado com Instituto Autoimune de Pesquisa e Educação Continuada; CNPJ: 29.070.105/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Avistasse - I Congresso Pernambucano de Observação de Aves; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2026; Data de assinatura: 16/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5153, firmado com Associação dos Produtores de Leite de São Bento do Una; CNPJ: 07.802.544/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 25ª Edição da Expoleite de São Bento do Una; Local: São Bento do Una/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2026; Data de assinatura: 15/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5067, firmado com Cross 360 Ltda; CNPJ: 61.835.066/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Corrida Bora Pro Corre Edição de Emancipação; Local: São Bento do Una/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 13.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2026; Data de assinatura: 15/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5034, firmado com Município de Montanha do Estado do Espírito Santo; CNPJ: 27.174.051/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Tradição, Sabor e Amizade: Montanha - 62 anos / 9º Festival da Carne de Sol; Local: Montanha/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 11/07/2026; Data de assinatura: 09/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5081, firmado com Associação Comercial Industrial Agropecuária e de Serviços de Capelinha; CNPJ: 21.248.810/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FERAGRO - Feira Regional de Máquinas Equipamentos de Insumos Agropecuários; Local: Capelinha/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 16/07/2026; Data de assinatura: 10/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4988, firmado com Associação de Garantia de Credito do Leste de Minas Gerais; CNPJ: 11.370.545/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conexão Elas 2026; Local: Governador Valadares/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2026; Data de assinatura: 24/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4688, firmado com Gestão Filantropia Comunicação e Eventos; CNPJ: 13.835.755/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica - FIFE 2026; Local: Olinda/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 16/07/2026; Data de assinatura: 10/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5145, firmado com Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho; CNPJ: 11.294.402/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito das Paixões; Local: Cabo de Santo Agostinho/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000.00; Prazo de vigência: 02/07/2026; Data de assinatura: 02/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4983, firmado com Federação Aquatica Pernambucana; CNPJ: 10.056.752/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Nordeste de Natação Infantil a Sênior - 28º Troféu Prof. Sergio Silva; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/06/2026; Data de assinatura: 30/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4840, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Abrasel na Estrada; Local: Escada/PE; Vitória de Santo Antão/PE; Palmares/PE; São José da Coroa Grande/PE; Sirinhaém/PE; Tamandaré/PE; Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2027; Data de assinatura: 24/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5096, firmado com Associação dos Criadores de Nelore do Nordeste; CNPJ: 41.055.880/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Expo Nelore; Local: Garanhuns/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 13/06/2026; Data de assinatura: 09/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4777, firmado com Insight Feiras, Eventos, Consultoria e Negócio LTDA - EPP; CNPJ: 27.730.801/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Franquias Nordeste 2026; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00 Prazo de vigência: 19/06/2026; Data de assinatura: 20/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4859, firmado com Associação de Produtores Familiares da Comunidade Cristóvão; CNPJ: 11.244.343/0001-18; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Encontro Regional de Agroecologia e Agricultura Familiar do Norte Capixaba; Local: Montanha/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 24/06/2026; Data de assinatura: 25/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4971, firmado com Zum Sistemas de Comunicação LTDA; CNPJ: 15.183.568/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região Metropolitana do Recife; Local: Paulista/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 24/06/2026; Data de assinatura: 23/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 202/718-5063, firmado com Acelera Eventos e Publicidade Ltda; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de São José em Itaquitinga; Local: Itaquitinga/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/06/2026; Data de assinatura: 20/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5110, firmado com Sociedade Teatral de Fazenda Nova; CNPJ: 11.472.198/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Paixão de Cristo de Nova Jerusalém; Local: Brejo da Madre de Deus/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 160.000,00; Prazo de vigência: 03/07/2026; Data de assinatura: 20/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5126, firmado com Instituto Etiene Medeiros; CNPJ: 36.649.359/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Estadual de Natação 2026 - Troféu União das Águas (Etapa 01); Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/06/2026; Data de assinatura: 20/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4940, firmado com Procana Jornalcana Editora LTDA; CNPJ: 04.694.533/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto UAPNE26 - Congresso Usinas de Alta Performance Norte-Nordeste; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 17/06/2026; Data de assinatura:13/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5105, firmado com Associação Comercial do Maranhão; CNPJ: 06.298.228/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 6º Café ACM Mulher; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/06/2026; Data de assinatura: 16/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4958, firmado com Associação Desportiva Esporte Pela Vida; CNPJ: 44.485.426/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7ª Corrida de Aniversário Equipe Corrida pela Vida; Local: Aliança -PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 27/06/2026; Data de assinatura: 12/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4406, firmado com 47.475.962 Michelle de Assunção Silva; CNPJ: 47.475.962/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Recife Frevo Festival; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 10/06/2026; Data de assinatura: 09/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4764, firmado com Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe - CDL; CNPJ: 35.667.583/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVII Moda & Negócio do Agreste Pernambuco; Local: Santa Cruz do Capibaribe/PE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 45.000,00; Prazo de vigência: 09/06/2026; Data de assinatura: 09/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4890, firmado com DJ Comunicação e Publicidade LTDA; CNPJ: 40.495.477/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Folha Log: Pernambuco, eixo de oportunidades; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 01/06/2026; Data de assinatura: 27/02/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4962, firmado com Sabrina Miranda Arquitetura e Interiores Ltda; CNPJ: 50.413.684/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ExpoRenováveis 2026; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 03/06/2026; Data de assinatura: 04/03/2026 Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4933, firmado com Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública - APEPP; CNPJ: 08.710.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 9º Seminário de Investimentos e Gestão Previdenciária da APEPP e 11º Seminário Nordestino de Investimentos da ANEPP; Local: Pesqueira - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 28/05/2026; Data de assinatura: 25/02/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4929, firmado com Anti Filmes Produções LTDA; CNPJ: 10.780.165/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Noronha2B - Film Commission Forum 2026; Local: Fernando de Noronha - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/06/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4839, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Imersão Abrasel; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 09/03/2027; Data de assinatura: 02/03//2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4965, firmado com LP Prime Comunicações e Eventos; CNPJ: 38.080.936/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Salgueiro 2026; Local: Salgueiro/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 11/02/2026.