Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 70
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/014, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 763.064,97; Prazo de vigência: 15/05/2026 a 09/08/2027; Data de assinatura: 15/05/2026;
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 373.709,23; Prazo de vigência: 18/05/2026 a 27/11/2027; Data de assinatura: 18/05/2026;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2024/237, de prestação dos serviços de Copeira, Coordenador, Recepcionista (Programa Conte Comigo) e Apoio Administrativo Nível Médio, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da inclusão do Ambiente de Ouvidoria, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO de 01 US de Apoio Administrativo Nível Médio, correspondente a 0,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 39.902,88; Prazo de vigência: 20/05/2026 a 22/01/2027; Data de assinatura: 20/05/2026;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2024/300, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades da central de fiscalização administrativa de contratos, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 164.195,96; Prazo de vigência: 12/06/2026 a 02/08/2026; Data de assinatura: 12/06/2026;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2024/014, de contratação de seguro de vida em grupo em favor dos diretores, empregados e aposentados do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ALLSEG SEGURADORA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, com início a zero hora do dia 31/07/2026 e término em 30/01/2029; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 43.308.223,20; Prazo de vigência: 31/07/2026 a 30/01/2029; Data de assinatura: 19/06/2026;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2024/258 de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 879.020,70; Prazo de vigência: 22/06/2026 a 13/05/2027; Data de assinatura: 22/06/2026;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2025/180, de contratação da obra de reforma parcial para o edifício da Agência Bezerros - PE, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO de sua vigência contratual em 180 dias, de 19/08/2026 a 14/02/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 19/08/2026 a 14/02/2027; Data de assinatura: 25/06/2026;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2023/146, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa KASPPER SISTEMA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 17/07/2026 a 16/07/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 32.919.097,67; Prazo de vigência: 17/07/2026 a 16/07/2027; Data de assinatura: 25/06/2026;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2025/182, para contratação dos serviços de transportes de carga fracionada e frete dedicado, por via terrestre, da cidade de Fortaleza-CE, assim como frete retorno (logistica reversa), firmado com a empresa M P FREITAS ASSUNÇÃO GALVÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 21/07/2026 a 20/07/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.287.499,01; Prazo de vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027; Data de assinatura:1°/07/2026;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/139, para contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de alagoas, para recolhimento/suprimento de numerário entre as Agências do Banco do Nordeste existentes ou que venham a ser instaladas, para o banco do brasil ou outras instituições financeiras, firmado com a empresa: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO II - RELAÇÃO DE UNIDADES, em face da mudança do endereço das Unidades de Batalha, Delmiro Gouveia e Maragogi; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/07/2026 a 30/06/2027; Data de assinatura: 02/07/2026;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2011/073, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência São Paulo-SP, firmado com a empresa CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 30/04/2026, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/07/2026 a 31/03/2031; Data de assinatura: 02/07/2026;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2026/021, para a contratação de obra para reforma parcial e implantação do sistema de combate a incêndio no imóvel onde funciona a Agência Feira de Santana - BA, firmado com a empresa RCTJ ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 8,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 1,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a SUPRESSÃO correspondente a 3,72% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 40.529,16; Prazo de vigência: 03/07/2026 a 07/01/2027; Data de assinatura: 03/07/2026;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2024/005, para prestação dos serviços de vigilância armada diurna, vigilância desarmada diurna, posto 44 horas semanais e vigilância armada noturna e diurna, posto 12x36, com a utilização de unidade de serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa: FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADE (S) DE SERVIÇO, em razão da mudança de endereço, número telefônico e CNPJ das unidades; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/07/2026 a 14/08/2026; Data de assinatura: 03/07/2026;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2012/280, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Seabra - BA, firmado com a empresa MIRANDA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: CESSÃO e TRANSFERÊNCIA dos direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa MIRANDA PATRIMONIAL LTDA., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato para a empresa OLIVEIRA MIRANDA PATRIMONIAL LTDA., desde 13/11/2025, em virtude da mudança de propriedade do imóvel locado; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/07/2026 a 30/09/2027; Data de assinatura: 03/07/2026;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/225, para contratação de serviços de auditoria independente para a divulgação dos impactos estimados da implementação da regulação contábil estabelecida pelas referidas normas, em observância ao disposto no Art. 78 da resolução CMN n° 4.966, de 25 de novembro 2021, e do Art. 101 da resolução BCB n° 352, de 23/11/2023, firmado com a empresa: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa do objeto contrato, em decorrência da inclusão do ANEXO II - A - CRONOGRAMA E ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 06/07/2026 a 18/11/2026; Data de assinatura: 06/07/2026;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2025/029, para contratação da obra de reforma complementar do prédio próprio do BNB em Paulista - PE, firmado com a empresa MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual em 180 dias, de 04/07/2026 a 30/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 04/07/2026 a 30/12/2026; Data de assinatura: 03/07/2026;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2025/238, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades do ambiente de gestão de pessoas, da central de serviços de gestão de pessoas e da central de saúde ocupacional e de qualidade de vida, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO em razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 370.313,34; Prazo de vigência: 09/07/2026 a 23/10/2027; Data de assinatura: 09/07/2026;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2025/253, para prestação dos serviços de limpeza e conservação por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO IV - RELAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA - RIO GRANDE DO NORTE, em decorrência da inclusão da unidade do Centro Cultural Banco do Nordeste - Mossoró, com consequente acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 563,14 m² de Backoffice, 942,56 m² de Atendimento inclusive Microcrédito, 76,51 m² de Banheiros, 118,4 5m² de Área Externa e 114,17 m² de Fachada Envidraçada, correspondente a 7,12% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 256.123,58; Prazo de vigência: 09/07/2026 a 13/07/2027; Data de assinatura: 09/07/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2688, de treinamento in company "Programa de Controladoria e Finanças I", firmado com a empresa FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - FECAP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, bem como da vigência contratual em 03 meses, de 02/04/2026 a 01/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de serviço deste instrumento é de 3 meses; Data de assinatura: 25/05/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/523, de manutenção na coberta do imóvel utilizado pela Agência Porteirinha - MG, firmado com a empresa MANDATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 0,32% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 23,79% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 50 dias, de 1°/06/2026 a 20/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 32.149,06; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 160 dias; Data de assinatura: 25/06/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/179, de alteração de leiaute no escritório regional do Crediamigo, localizado no imóvel utilizado pela Agência Açailândia - MA, firmado com a empresa F R S DE MELO SERVIÇOS.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 18,45% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,46% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 31/05/2026 a 29/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 19.256,03; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 25/06/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/295, de acréscimo de conjunto de longarinas de três lugares, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,63% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, contemplando o fornecimento adicional de conjuntos de longarinas de três lugares; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 44.517,00; Data de assinatura: 26/06/2026;
Espécie: 2° Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2025/020, de eventual aquisição de impressora de código de barras, incluindo serviços de assistência técnica, firmado com a empresa TECNOGOV COMERCIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços por 12 meses, de 27/06/2026 a 26/06/2027, bem como a renovação do quantitativo originalmente registrado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 105, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 11/06/2026;
