segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 2 Atos do Congresso Nacional 1 Atos do Senado Federal 20 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Atos do Poder Executivo 1 Min. das Comunicações 40 Min. da Cultura 10 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Defesa 2 Min. da Educação 16 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11 Min. da Justiça e Segurança Pública 14 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 95 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 5 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 148 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 37 Banco Central do Brasil 2 Min. Público da União 1 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 26 Poder Judiciário 2

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

550 atos · página 10 de 23

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 67

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.743, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

O que significa

A ANEEL revogou a autorização concedida à empresa Delio Bernardino Holding S.A. para operar como produtora independente de energia elétrica. Na prática, a empresa perde o direito de implantar e explorar a usina solar fotovoltaica (UFV) que seria instalada no município de Janaúba, em Minas Gerais.

segunda-feira, 17 de agosto de 2026

O Diário em 60 segundos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.743, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.744, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.745, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.068, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.070, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.071, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.072, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.074, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.075, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Despacho

Despacho

DESPACHO Nº 3.060, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.134, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.135, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICAÇÃO

DESPACHO Nº 3.140, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 2.591, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 2.920, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.097, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.128, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICAÇÃO

DESPACHO Nº 3.132, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.142, DE 13 DE AGOSTO DE 2026