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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Poder Judiciário

60 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 120

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 52/2026 - UASG 040003

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria › Secretaria de Gestão Administrativa › DIVISÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 121

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 121

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 121

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 154 · Pág. 121

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 121

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá › Diretoria-Geral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 121

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 121

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 121

AVISO DE SUSPENSÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Presidência › Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações › Subsecretaria de Licitações e Contratos - SULIC

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 121

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras e Licitações

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