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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ITAPIÚNA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ITAPIÚNA/CE, Raimundo Lopes Júnior, Prefeito de ITAPIÚNA/CE. Data: 13/08/2026. Maria Iraneide Moura Silva Desembargadora Presidente do TRE/CE