Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder JudiciárioTribunal Superior do Trabalho › Secretaria

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo TST nº 6003574/2026-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho-TST, CNPJ 00.509.968/0001-48 e Organização de Estados Ibero-Americanos - OEI, CNPJ 06.262.080/0001-30. 1º Termo Aditivo ao ACT-0440818/2023. Cooperação em pesquisa judiciária e ciência de dados no âmbito da Justiça do Trabalho. Prorrogação da vigência por 24 meses. Assinatura: 14/8/2026. Pelo TST: Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Presidente. Pela OEI: Rodrigo de Oliveira Santos Rossi, Diretor e Chefe de Representação no Brasil.