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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE CAPISTRANO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CAPISTRANO/CE, Cláudio Bezerra Saraiva, Prefeito de CAPISTRANO/CE. Data: 13/08/2026. Maria Iraneide Moura Silva Desembargadora Presidente do TRE/CE
