EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 34/2026 (Doação de Bem móvel permanente); PA SEI nº 0002560-97.2026.6.02.8000; Fund. Legal: Disposições constantes dos artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 12.785/2025 e do art. 76, II, alínea "a" da Lei 14.133/2021; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 (DOADOR) e o INSTITUTO TERRAVIVA - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, CNPJ nº 03.635.713/0001-10 (DONATÁRIA); Objeto: doação de 01 (um) bem móvel permanente (mesa expositora - descrição: tipo c, número do patrimônio 00007358), que consiste em uma mesa expositora com base de madeira e tampo de vidro pertencente ao DOADOR, que fora classificada pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis como inservível para a Administração; Valor da avaliação do bem: R$ 80,83 (oitenta reais e oitenta e três centavos), dado o estado em que se encontra. Assinatura: 12/08/2026.