segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. das Cidades 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 1 Min. da Defesa 28 Min. da Cultura 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 272 Min. da Fazenda 21 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 36 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 13 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. da Previdência Social 22 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 45 Min. do Trabalho e Emprego 13 Min. dos Transportes 8 Banco Central do Brasil 3 Min. do Turismo 6 Controladoria-Geral da União 39 Min. Público da União 41 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 9 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 9 Poder Judiciário 127 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Fazenda

21 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 43

PORTARIA PRFN3/MF Nº 2.428, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

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DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 43

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 43

PORTARIA SE/MF N° 2.432, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 43

PORTARIA SE/MF N° 2.435, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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Portaria InterministerialSeção 2 · Edição 154 · Pág. 43

PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro

O que significa

Este ato altera a classificação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, em cumprimento a uma decisão judicial. A medida reverte uma reclassificação anterior, afetando a ordem de nomeação dos candidatos listados.

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DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 43

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 43

DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 44

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 198, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 44

PORTARIA ALF/CTA Nº 89 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 44

PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 236, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 44

portaria DE PESSOAL DRJ03 Nº 25, DE 14 de AGOSTO de 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 44

PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 26, DE 14 DE aGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 44

PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 235, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal

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DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 44