PORTARIA SGP Nº 116, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 116, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Complementar a Portaria/CVM/SGP Nº 114, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 de agosto de 2024, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, observada a respectiva ordem de substituição, e de acordo com o disposto no Decreto nº 12.787, de 19 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, seção 1, p. 14. ANDRÉA COELHO BAPTISTA Sigla Componente Titular Substituto 1 Substituto 2 GEA-5 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE EMPRESAS 5 RAFAEL VIEIRA DE LIMA EDUARDO GABRIEL MAIA JUNIOR JÚLIO CÉSAR DAHBAR SRL SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SUPERINTENDENTE ADJUNTO JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS MATHEUS VASCONCELLOS JACOBINA AIRES HENRIQUE WERBERICH DOS SANTOS SPS SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS SANCIONADORES - SUPERINTENDENTE ADJUNTO - MAURICIO NOVAES DE FARIA MARIO JOSÉ MONNERAT VIANNA