PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 235, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 235, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13033.154698/2026-94 e, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve: Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ocupado pelo servidor DAVI HENRIQUE MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 17600-3385045, Classe 2, Nível 2, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, a partir de 14 de agosto de 2026. ALTEMIR LINHARES DE MELO