PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 198, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 198, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O Superintendente SUBSTITUTO da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.364052/2026-33, e, com fundamento no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 14/08/2026, o servidor DANILO JACQUES PEIXOTO COSTA, matrícula Siapecad nº 02003845, Siape nº 2234428, do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe 2, Nível 002, com lotação na Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal. Art. 2º Declarar vago, por consequência, o cargo ocupado pelo referido servidor. WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA