terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.319 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

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Todos Atos do Congresso Nacional 54 Atos do Poder Executivo 1 Presidência da República 2 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2 Min. das Cidades 3 Min. das Comunicações 13 Min. da Cultura 7 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 5 Min. da Fazenda 36 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 48 Min. de Minas e Energia 62 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. da Previdência Social 4 Min. da Saúde 21 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 19 Banco Central do Brasil 1 Tribunal de Contas da União 20 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério da Saúde

21 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 150 · Pág. 72

Portaria GM/ms Nº 12.086, DE 6 de AGOSTO DE 2026

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 150 · Pág. 72

PORTARIA SE/MS Nº 973, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 1 · Edição 150 · Pág. 72

PORTARIA SE/MS Nº 974, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 1 · Edição 150 · Pág. 72

Despacho GM/MS Nº 75, DE 10 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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DecisãoSeção 1 · Edição 150 · Pág. 73