Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 150 · Pág. 88

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO VICENTE DROGARIAS LTDA / 29.734.350/0001-63 25351.299642/2019-15 / 7655901 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0799864269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- drogaria fam farma ltda / 58.768.557/0002-38 25351.116051/2017-50 / 7503890 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0803528264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- MARTA LÚCIA FERREIRA ANDRADE CASTELO BRANCO - ME / 22.842.450/0001-64 25351.324211/2016-51 / 7475455 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0805802266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FARMACIA BIAFARMA LTDA / 59.252.138/0001-20 25351.048170/2025-82 / 5173837 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0809396262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FARMACIA SANTA CECILIA LTDA / 46.245.065/0001-06 25351.594169/2022-82 / 7948689 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0798788267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.