DECISÃO de 7 de agosto de 2026

DECISÃO de 7 de agosto de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 641ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 07/08/2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nome da Operadora Relator Decisão 33910.031112/2023-01 FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1556/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038292/2023-44 PRONTO SOCORRO CONDE DE MOREIRA LIMA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1595/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038293/2023-99 PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S.A DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1594/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037846/2023-96 ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1531/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037891/2023-41 ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1579/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037956/2023-58 CEAM BRASIL - PLANOS DE SAÚDE LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1583/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038038/2023-46 GOCARE PLANOS DE SAÚDE LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1587/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038530/2023-11 UNIMED JUNDIAÍ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1615/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038459/2023-77 UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1611/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038438/2023-51 UNIMED DE BATATAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1609/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038356/2023-15 SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SAMEISA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1607/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038367/2023-97 SULMED - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1603/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031639/2023-28 UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1569/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031595/2023-36 UNIMED DE SANTA BÁRBARA D'OESTE E AMERICANA - COOP. DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1568/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031566/2023-74 UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1567/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031419/2023-02 UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1561/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031545/2023-59 UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1560/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038305/2023-85 SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S/A DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1602/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038500/2023-13 UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD. DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1617/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.030877/2023-16 ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL DIOPE Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 102/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões da Nota Técnicanº561/2026/GEIRS/DIDES/ANS. 33910.017097/2024-61 ASSOCIAÇÃO PETROBRÁS DE SAÚDE - APS DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1624/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031560/2023-05 UNIMED DE CRICIÚMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO CARBONÍFERA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1566/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031658/2023-54 UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1570/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038106/2023-77 MEDPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1597/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038303/2023-96 R.M.I. OPERADORA DE SAÚDE INTEGRADA LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1593/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.038015/2023-31 FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1586/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.031664/2023-10 UNIMED MISSÕES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1571/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037957/2023-01 CEDPLAN SAÚDE LTDA EPP DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1582/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037870/2023-25 ASSOCIAÇÃO PETROBRÁS DE SAÚDE - APS DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1577/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037896/2023-73 ASSOCIAÇÃO SAÚDE CONCEIÇÃO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1578/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.008290/2024-10 ITAIPU BINACIONAL DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1623/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037860/2023-90 ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1516/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.037968/2023-82 CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1634/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. 33910.030892/2023-64 AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A DIGES Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 93/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.