Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 11 de agosto de 2026
DecisãoSeção 1 · Edição 150 · Pág. 74
Decisão
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria Colegiada › Coordenadoria de Recursos e Assessoramento
Texto integral
33910.027831/2023-10
SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA
DIPRO
Art. 101 da RN 489/22
35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
33910.040737/2022-75
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
DIPRO
Art. 101 da RN 489/22
47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)
33910.029978/2022-63
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.042505/2022-51
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIPRO
Art. 101 da RN 489/22
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.026804/2023-20
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
DIPRO
Art. 102 da RN 489/22
66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
33910.004276/2024-39
SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIPRO
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.013423/2023-81
PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIPRO
Art. 101 da RN 489/22
48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
33910.025071/2022-25
UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Art. 71 da RN 124/06
33.000,00 (trinta e três mil reais)
33910.021301/2023-68
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIPRO
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.015041/2022-19
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.016416/2023-31
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais)
33910.016841/2023-20
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
DIPRO
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.017533/2023-11
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIPRO
Art. 101 da RN 489/22
35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
33910.016909/2023-71
NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A
DIPRO
Art. 101 da RN 489/22
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.043106/2022-16
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIPRO
Art. 101 da RN 489/22
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
33910.016176/2021-11
BRADESCO SAÚDE S.A
DIPRO
Art. 77 da RN 124/06
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.032740/2022-15
ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
33910.007140/2023-08
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.021509/2023-87
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.003673/2023-11
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.000972/2024-76
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.026861/2022-28
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
DIGES
Art. 78 da RN 124/06
66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
33910.030462/2023-42
SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.014751/2022-13
ZURICH SANTANDER BRASIL ODONTO LTDA
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
33910.023324/2022-26
PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
80.000,00 (oitenta mil reais)
33910.006059/2024-83
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
33910.006919/2023-06
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.023617/2024-75
DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
33910.021752/2023-03
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.021566/2022-85
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.007221/2023-08
UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
33910.020208/2019-50
HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
DIGES
Art. 76-A da RN 124/06
6.000,00 (seis mil reais)
33910.016769/2022-50
VOCÊ TOTAL PLANOS DE SAÚDE LIMITADA
DIGES
Art. 35 da RN 124/06
16.000,00 (dezesseis mil reais)
33910.016626/2022-48
SOCIODONTO PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA
DIGES
Art. 35 da RN 124/06
26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)
33910.032242/2022-72
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.010601/2022-31
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.002188/2021-50
UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIGES
Art. 20 da RN 124/06
Devolução para 1ª instância
33910.016507/2023-76
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.005211/2023-20
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.022309/2024-22
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.017487/2023-51
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.005181/2023-51
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
33910.013306/2023-17
UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIGES
Art. 102 da RN 489/22
43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)
33910.021740/2022-90
UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIGES
Art. 77 da RN 124/06
63.360,00 (sessenta e três mil e trezentos e sessenta reais)
33910.001588/2023-18
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
DIGES
Art. 51 da RN 489/22
44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais)
33910.040861/2023-11
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO AC, AP, AM, PA, RO E RR - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)
33910.022301/2024-66
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.019560/2023-29
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO AC, AP, AM, PA, RO E RR - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)
33910.018703/2023-85
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
33910.021307/2023-35
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIGES
Art. 101 da RN 489/22
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
