terça-feira, 11 de agosto de 2026

Edição nº 150 · 3.319 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 17 Atos do Poder Executivo 1 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 49 Min. das Comunicações 1 Min. da Defesa 23 Min. da Cultura 9 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 266 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 51 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. de Minas e Energia 7 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 5 Min. da Pesca e Aquicultura 6 Min. do Planejamento e Orçamento 24 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 27 Min. da Saúde 23 Min. das Relações Exteriores 6 Min. do Trabalho e Emprego 18 Min. dos Transportes 12 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 13 Min. do Turismo 3 Min. Público da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 16 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17 Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério da Fazenda

23 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 40

PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 159, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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DespachoSeção 2 · Edição 150 · Pág. 40

DESPACHO

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 40

PORTARIA SE/MF Nº 2.357, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 40

PORTARIA PRFN4ª REGIÃO/PGFN/MF Nº 2.348, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 40

PORTARIA CGSIM nº 4, de 7 de agosto de 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Comitê

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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 40

PORTARIA SE/MF Nº 2.361, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 40

PORTARIA SE/MF Nº 2.350, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 41

PORTARIA CVM/PTE/Nº 196, DE 8 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete › Gerência Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 41

PORTARIA CVM/PTE/Nº 197, DE 8 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete › Gerência Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 41

PORTARIA DE PESSOAL ALF/AEG Nº 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes

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PORTARIA DE PESSOAL ALF GRU Nº 60, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos

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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 6 de AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal

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PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 11, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília

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