DESPACHO

DESPACHO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA, Presidente do Banco da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participar da Semana do Clima de Nova York (NY Climate Week 2026) e da Cúpula Mundial do Clima de Nova York, a serem realizadas em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 14021.061078/2026-12). ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA