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PortariaSeção 2 · Edição 150 · Pág. 41

PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 10, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 10, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.314636/2026-26, resolve: Dispensar, a partir de 31 de julho de 2026 a Assistente Técnica-Administrativa Maria Barcelos Ferreira, matrícula Siapecad nº 01510758, da função Gratificada de chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 4 - EAT4 do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FG-1. VICENTE DE PAULO DA CRUZ CHAGAS