PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 6 de AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 6 de AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.107600/2026-17, resolve: Nº 77 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO FREITAS MACIEL, matrícula SIAPECAD nº 00064916, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira - Diana, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE 1.07. Nº 78 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PETER TOFTE, matrícula SIAPECAD nº 00011478, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira - Diana, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE 1.07. FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR