DESPACHO

DESPACHO O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, retifica seu afastamento do país, autorizado por meio da publicação do Diário Oficial da União N o . 149, Seção 2, página 47, de 10 de agosto de 2026, conforme texto abaixo: Onde se lê: "(...) no período de 12 a 15 de agosto de 2026 (...)" Leia-se: "(...) no período de 12 a 16 de agosto de 2026 (...)". JOÃO ACCIOLY