Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
873 atos · página 30 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.751, de 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração
PORTARIA Nº 2.656, de 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Amapá
PORTARIA Nº 2.640, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 2.638, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 2.637, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 2.633, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
Portaria SRTE/RR/MTE Nº 1.443, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima
Portaria Nº 2.738, DE 6 DE agosto DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
PORTARIA Nº 2.752, de 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração
PORTARIA Nº 2.699, de 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.737, de 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA SE/MT N° 223, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 224, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 125, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 226, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DG Nº 180, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA Nº 127.441, de 7 de agosto de 2026
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 2.050, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.047, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.048, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro