Portaria SRTE/RR/MTE Nº 1.443, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Portaria SRTE/RR/MTE Nº 1.443, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM RORAIMA, designado pela Portaria MTE nº 2.128 de 10 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 236, de 11 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 26, inciso V, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 380957 - FAT e 400087 - TESOURO, no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima, do Ministério do Trabalho e Emprego: I - Ordenador de Despesas: a) Titular: Roseli Clair dos Santos Rosendo, Siape: 1700727 b) Substituto Eventual: Luiz Alberto de Oliveira, Siape: 2036397 II - Gestor Financeiro: a) Titular: Gleice Maria Barbosa Lima, Siape: 708409 b) Substituto: Substituto Eventual: Luiz Alberto de Oliveira, Siape: 2036397 III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: a) Titular: Maria de Jesus Lopes da Silva, Siape: 3287734 Art. 2º Fica revogada a Portaria SRTE/RR/MTE Nº 600, de 7 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAGNO PILLON DELLA-FLORA