PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, o Relato nº 50/2026/DAQ/DNIT SEDE, inserido no processo nº 50607.001059/2025-21 e incluído na Ata da 29ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 21 de julho de 2026, bem como o constante do processo nº 50600.023763/2026-85, resolve: Nº 3.865 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Leonardo Matos Freitas, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1828851, da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.866 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Andre Luiz Alberti, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1860554, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.867 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Andre Luiz Alberti, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1860554, da função de Chefe do Serviço de Construção e Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, com efeitos a partir de partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.868 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Marcelo Szpyro Pereira Cardoso, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234573, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção e Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, com efeitos partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.869 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Alessandre Gabriel Oliveira Ramos, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1550826, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.870 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Cleyton de Jesus Gadelha Ribeiro, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1666695, da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.871 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Raimundo Nonato Holanda da Silva Junior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1506294, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.872 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Hadson Tolentino Barbosa, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064306, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.873 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Huri Alexandre Raimundo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1557537, da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.877 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Saulo José Florindo, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665082, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.878 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Saulo José Florindo, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665082, da função de Chefe do Serviço de Construção e Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.879 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Alexandre Gorges, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1742858, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção e Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.880 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Alexandre Gorges, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1742858, da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.881 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Saulo José Florindo, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665082, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, com efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO