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PortariaSeção 2 · Edição 149 · Pág. 77

PORTARIA SE/MT N° 223, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos TransportesSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA SE/MT N° 223, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.031932/2026-10, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 10 de agosto de 2026, RODRIGO SANTOS FERREIRA, CPF nº 396.***.***-36, matrícula SIAPE nº 3386806, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Política de Planejamento, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes. BRUNO LEITÃO PRAXEDES