segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Edição nº 149 · 3.431 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Min. da Agricultura e Pecuária 12 Presidência da República 1 Min. da Fazenda 52 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. das Comunicações 22 Min. da Cultura 5 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. da Defesa 11 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. da Educação 3 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 6 Min. de Minas e Energia 69 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. da Previdência Social 7 Min. da Saúde 116 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 22 Min. Público da União 4 Poder Judiciário 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

372 atos · página 3 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 14

PORTARIA GABAER Nº 1.084/GC4, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Logística, Patrimônio e Finanças

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 14

PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.710, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 11 de agosto a 11 de dezembro de 2026.

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 14

PORTARIA GM-MD Nº 4.076, de 5 de agosto de 2026

Revoga a Portaria nº 4.181/GM-MD, de 11 de dezembro de 2020.

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 149 · Pág. 14

Despacho nº 118-E, de 6 de agosto de 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 14

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 504, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Ver detalhes →

AtaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 15

ATA DA 400ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Conselho de Administração

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 16

PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.100, de 6 de agosto de 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 16

PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.097, de 6 de agosto de 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 16

PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.099, de 6 de agosto de 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 16

PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.098, de 6 de agosto de 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 16

PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.101, de 6 de agosto de 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 16

PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.102, de 6 de agosto de 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 17

Portaria SAF/MDA nº 372, de 6 de AGOSTO de 2026 (*)

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 18

PORTARIA Nº 2.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Retifica área e município de localização do Projeto de Assentamento Internacional, código SIPRA MA0188000, localizado no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.