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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
46 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Presidência › Assessoria da Presidência
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070006
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Administrativa › Secretaria de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência › Diretoria-Geral Administrativa › Secretaria de Contratações e Patrimônio › Divisão de Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral › Seção de Contratos Administrativos
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ABANDONO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 21/2026
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região › Presidência
EXTRATO DE CONVÊNIO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual
EXTRATO DE CONVÊNIO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Diretoria do Foro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Diretoria do Foro