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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 149 · Pág. 130

EXTRATO DE CONVÊNIO

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Proad nº 10826/2026. Convênio nº 06/2026. Partes: TRT, VT DE JOSÉ BONIFÁCIO e MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO. CNPJ: 45.141.132/0001-71. Objeto: conjunção de esforços visando à complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências da Vara do Trabalho de José Bonifácio. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 03/08/2026 até 03/08/2031, prorrogável uma única vez por até 10 anos. Fundamento: Lei 14.133/2021 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela VT, Ana Paula Silva Campos Miskulin e, pela Prefeitura de José Bonifácio, Marcelo Cataruci. Data: 06/05/2026.