sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Edição nº 148 · 3.661 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Atos do Poder Legislativo 3 Min. da Agricultura e Pecuária 32 Presidência da República 3 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1 Min. das Comunicações 29 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 21 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 36 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 36 Min. da Justiça e Segurança Pública 30 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 48 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Saúde 38 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 6 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 21 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

374 atos · página 4 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 148 · Pág. 17

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 500, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 148 · Pág. 18

Despacho nº 116-E, de 5 de agosto de 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 148 · Pág. 18

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 501, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 148 · Pág. 20

PORTARIA FUNARTE Nº 822, de 31 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 148 · Pág. 20

Despacho Decisório nº 36-E/2026/SEF/SFO/CAP

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fomento › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 148 · Pág. 20

PORTARIA fbn nº 67, de 6 de agosto de 2026

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 148 · Pág. 21

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Instituto de Cartografia Aeronáutica

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 148 · Pág. 22

PORTARIA GAP-SP Nº 182/ARC, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Processo: 67267.005661/2026-19

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 148 · Pág. 22

PORTARIA PC-MD Nº 3.977, de 29 de julho de 2026

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Assessoria de Inteligência e Defesa

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 148 · Pág. 22

Portaria SAF/MDA nº 372, de 6 de julho de 2026 (*)

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

Ver detalhes →

ResoluçãoSeção 1 · Edição 148 · Pág. 23

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 243, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2026.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Conselho Nacional de Assistência Social

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 148 · Pág. 23