PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.411/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BARRAQUINHO, situado no Município de Porto Estrela, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900001/2026-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.412/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo COTRIGUAÇU, situado no Município de Cotriguaçu, no Estado de Mato Grosso -MT. Processo nº 67615.900136/2026-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.413/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RESSACA, situado no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900061/2026-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.414/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELIMOTORS TÁXI AÉREO, situado no Município de Paraguaçu Paulista, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900341/2026-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.415/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TRIUNFO, situado no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900023/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.416/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁGUAS CRISTALINA, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900206/2026-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.417/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo BOM FUTURO, situado no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900446/2024-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.418/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIO GRANDE, situado no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900067/2026-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.419/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO ROQUE, situado no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900582/2025-35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.420/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA XODÓ, situado no Município de Colniza, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900006/2026-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.421/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE DO PARAISO, situado no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900578/2025-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.422/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHAPADA DO MUTUM, situado no Município de Bom Jardim, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900519/2025-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.423/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARANATA, situado no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900489/2025-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.424/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PIRACICABA, situado no Município de Tasso Fragoso, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900574/2025-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.425/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PORTO NACIONAL, situado no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901254/2025-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.426/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SONHO MEU, situado no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900160/2026-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.427/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SIMÃO SARKIS SIMÃO, situado no Município de Três Marias, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902488/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.428/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ACONCHEGO, situado no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900167/2026-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.429/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo HANGAR RECÔNCAVO BAIANO, situado no Município de Salinas da Margarida, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900312/2026-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.430/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA BENÍCIO, situado no Município de Bom Jardim, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900029/2026-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.431/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA EUROPA, situado no Município de Mata Roma, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900246/2025-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.432/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA JULIANA, situado no Município de Alto Boa Vista, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.902597/2025-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.433/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo UNIFAMA, situado no Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900507/2025-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.434/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BOSQUE ATINS, situado no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900166/2026-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.435/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CONQUISTA, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900255/2026-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.436/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RANCHO ALEGRE, situado no Município de Goianorte, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900139/2026-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.437/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CARVALHO, situado no Município de Porto dos Gaúchos, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900137/2026-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.438/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AERO AGRO SÃO JOÃO LTDA, situado no Município de Açailândia, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900506/2025-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.439/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FAVORITA, situado no Município de Altamira, no Estado do Pará -PA. Processo nº 67615.900287/2025-89. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.441/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GRUPO BARCELONA, situado no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900203/2026-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.440/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IURD Brasília, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.901291/2018-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA