Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
743 atos · página 26 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 3.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
PORTARIA DG Nº 178, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DG Nº 177, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DG Nº 179, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA SUSPI Nº 123, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA Nº 189, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA Nº 190, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 63, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.062, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa
PORTARIA PGE Nº 66, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral Eleitoral › Vice Procurador-Geral Eleitoral
PORTARIA Nº 2.043, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIAS PGJ DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 2.042, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.041, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.040, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.039, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.037, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União