PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, e o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, resolve: Nº 36 - CONCEDER à servidora Ângela Ferreira da Cruz Baltazar, matrícula SIAPE nº 2414147, ocupante do cargo efetivo de Técnico Especializado II, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Superior (NS), em exercício na Coordenação de Inovação e Transformação do Turismo, da Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas no Turismo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 37 - CONCEDER à servidora Cleyde Regina Dias da Motta, matrícula SIAPE nº 1035937, ocupante do cargo efetivo de Técnico Especializado II, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Superior (NS), em exercício na Coordenação de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências, da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 38 - CONCEDER à servidora Ângela Cascão, matrícula SIAPE nº 1549342, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 39 - CONCEDER à servidora Daniela Henriques Saraiva, matrícula SIAPE nº 1301189, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 40 - CONCEDER ao servidor Jason Domingos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1925230, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 41 - CONCEDER à servidora Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE nº 1920272, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 42 - CONCEDER à servidora Lidia Silva Nunes Azevedo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1895098, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 43 - CONCEDER à servidora Lindalva Maria Fernandes Barbosa, matrícula SIAPE nº 1105115, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 44 - CONCEDER à servidora Livia Monteiro de Castro Oliveira, matrícula SIAPE nº 1890764, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Assuntos Administrativos da SNPTur, do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 45 - CONCEDER ao servidor Marcelo Fernandes Mariano, matrícula SIAPE nº 1904839, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Qualificação no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 46 - CONCEDER ao servidor Marcos Filipe Jardine Moreira Guerra, matrícula SIAPE nº 1788755, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício no Serviço de Apoio Administrativo do DEOTur, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 47 - CONCEDER ao servidor Robson de Lima Silva, matrícula SIAPE nº 1921374, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Assuntos Administrativos da SNPTur, do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 48 - CONCEDER à servidora Tania Maria da Silva Penha, matrícula SIAPE nº 6002031, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Qualificação no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. Nº 49 - CONCEDER à servidora Vanessa Mayara de Sousa Chagas, matrícula SIAPE nº 1891170, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. FERNANDA CAMARA NORAT