PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 63, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 63, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, e o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, resolve: CONCEDER ao servidor Romulo Rodrigues Flores Alves, matrícula SIAPE nº 1911180, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério. FERNANDA CAMARA NORAT