PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, e o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, resolve: Nº 64 - CONCEDER ao servidor Bruno dos Santos Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1539548, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Superior (NS), em exercício na Coordenação de Gerenciamento de Contratos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 65 - CONCEDER ao servidor Claudio Correa Vasques, matrícula SIAPE nº 2164741, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Superior (NS), em exercício no Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 66 - CONCEDER ao servidor Elio Barbosa Garcia Filho, matrícula SIAPE nº 1165417, ocupante do cargo efetivo de Técnico Especializado II, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Superior (NS), em exercício na Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 67 - CONCEDER à servidora Mariana de Souza Lima Velasco, matrícula SIAPE nº 1812207, ocupante do cargo efetivo de Técnico Especializado IV, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Superior (NS), em exercício na Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 68 - CONCEDER à servidora Mariana de Souza Pedreira de Freitas, matrícula SIAPE nº 1031980, ocupante do cargo efetivo de Técnico Especializado II, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Superior (NS), em exercício na Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 69 - CONCEDER à servidora Rosangela Duso, matrícula SIAPE nº 1979922, ocupante do cargo efetivo de Técnico Especializado IV, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Superior (NS), em exercício na Coordenação de Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade Turística, da Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 70 - CONCEDER ao servidor Bruno Gomes de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1657296, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 71 - CONCEDER ao servidor Eduardo Roberto das Chagas, matrícula SIAPE nº 0040437, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício no Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 72 - CONCEDER à servidora Erica Tiodosio dos Santos, matrícula SIAPE nº 1904853, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Apoio ao Novo Fungetur, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 73 - CONCEDER à servidora Fernanda Lombardi Torres, matrícula SIAPE nº 1642159, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Supervisão de Obras de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 74 - CONCEDER à servidora Flavia Alves Magalhaes, matrícula SIAPE nº 1940413, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Divisão de Contabilidade de Fundos, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 75 - CONCEDER ao servidor Joao Pita de Freitas, matrícula SIAPE nº 1944953, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 76 - CONCEDER ao servidor Joaquim Pinheiro de Almeida Neto, matrícula SIAPE nº 0040704, ocupante do cargo efetivo de Programador, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade Turística, da Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 77 - CONCEDER à servidora Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, matrícula SIAPE nº 1666789, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Assuntos Administrativos da SNINFRA, do Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 78 - CONCEDER à servidora Lilian Rocha de Deus, matrícula SIAPE nº 1558180, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Assuntos Administrativos da SNINFRA, do Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 79 - CONCEDER ao servidor Marcio Anderson Medeiros, matrícula SIAPE nº 1578413, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Gerenciamento de Contratos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. Nº 80 - CONCEDER à servidora Sinara Leandra Silva Alves de Souza, matrícula SIAPE nº 1642198, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), em exercício na Coordenação de Aproveitamento de Ativos Naturais, da Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. FERNANDA CAMARA NORAT