PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 20 de julho de 2026, por motivo de falecimento, o contrato de trabalho do empregado público JAIR COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1754933, CPF nº ***.857.539-**, ocupante do emprego de Auxiliar de Expediente, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo Administrativo SEI nº 50000.032606/2026-20). LUANA DOS SANTOS BRITO