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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
743 atos · página 24 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 268, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 577, DE 5 DE agosto DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
RETIFICAÇÃO
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 586, DE 5 DE agosto DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.555, DE 6 DE agosto DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.536, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.554, DE 6 DE agosto DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 40, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Pessoas
PORTARIA MPS Nº 1.187, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.188, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.551, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 266, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
PORTARIA FNS Nº 37, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Estocolmo
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Estocolmo
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Caracas
PORTARIA CGEIMF nº 11, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Coordenação de Gestão de Imóveis Funcionais
PORTARIA Nº 1.093, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA Nº 1.092, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 1.094, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA Nº 1.095, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 705, DE 6 de agosto DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 80, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas › Serviço de Gestão de Pessoas