PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 266, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 266, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.008957/2026-56, resolve: Designar WILSON DE SOUSA MENDES JUNIOR, matrícula nº 3486163, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura Comunitária, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ELOY TERENA