PORTARIA CGEIMF nº 11, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGEIMF nº 11, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 E, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANA DE FÁTIMA RIBEIRO BEZERRA, Conselheira. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 503, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ERIC DO VAL LACERDA SOGOCIO, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 605, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104 B, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA ELISA RABELLO MAIA, Ministra de Primeira Classe. Publicar, com efeitos retroativos a partir de 30 de junho de 2026, a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 412 L, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a HARIOLO DOS SANTOS ARAUJO, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ BRÜGGER DA BOUZA, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA ELISA RABELLO MAIA, Ministra de Primeira Classe. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RODRIGO MENDES CARLOS DE ALMEIDA, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a STÉPHANIE MOREIRA WOCHLER, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CAROLINI MACHADO BANDEIRA, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FELIPE GARCIA GOMES, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ISABELLA PASSARELLI DE LIMA, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUILHERME RAFAEL RAICOSKI, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PEDRO VIEIRA VEIGA, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCAS DE BRITO LIMA, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOAO PEDRO CORREA E SILVA, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIZ HENRIQUE ELLER QUADROS, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO JOSÉ DA CUNHA, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALEXANDRE PIANA LEMOS, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a VICTOR CAMPOS CIRNE, Segundo Secretário. ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES