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segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Edição nº 144 · 3.474 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu que empresas devem calcular o risco de acidentes de trabalho (GILRAT) por estabelecimento e que prestadores de serviços de saúde precisam seguir normas específicas da Anvisa para obter alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Além disso, empresas do Mercado de Curto Prazo de energia agora possuem diretrizes claras sobre a aplicação de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
- A CVM criou a Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) para monitorar inovações no mercado e estabeleceu novas diretrizes para o uso ético de inteligência artificial. O Banco Central também atualizou as taxas de referência para investimentos, financiamentos e crédito para micro e pequenas empresas em agosto.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Rio Grande do Sul e em Goiás para a construção e ampliação de subestações de energia elétrica. Também foram formalizadas alterações técnicas em projetos operacionais da CGT Eletrosul e da Chesf.
- O Banco Central passará a divulgar semanalmente documentos contábeis de instituições financeiras para aumentar a transparência e agilidade das informações. O órgão também oficializou critérios técnicos para o registro de operações com títulos públicos no sistema Selic.
- Foi sancionada lei que permite parcerias entre pontos de cultura e instituições de ensino, integrando atividades culturais ao projeto pedagógico escolar. O governo também deu andamento a processos de concessão de radiodifusão e à análise de fusões e aquisições empresariais pelo Ministério da Justiça.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
812 atos · página 3 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 - SEMSA - PMSGC
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026 - SEMSA - PMSGC
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026 PMT
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 16/2026 - PMT
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2026 - FMS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3-A/2026 - FME
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 18-A/2026 - PMT
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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