AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.051/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026/SEMOT A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura da Concorrência Pública Eletrônica nº 90.051/2026/CC, no dia 03/08/2026 às 09h00(horário de Brasília), e a Sessão Pública no dia 17/08/2026, às 11h00 (horário de Brasília), tendo como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Pavimentação Urbana nas seguintes Ruas: Getúlio Vargas; Monsenhor Evangelista; Santa Isabel, Tiradentes e Estrada de Ajaratuba do Município de São Paulo de Olivença-Am, Convênio Transferegov.Br nº 989371/2025, Que, Entre si, Celebram a União, por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regionalmidr e o Município-Semot, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Projeto Básico e seus Anexos, Modalidade da Contratação: Concorrência Pública Eletrônica; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II;Modo de Disputa: Fechado; Critério de julgamento: Menor Valor Global; Data da recepção de proposta (as): 03/08/2026 às 09h00 (horário de Brasília);Data fim de recebimento de propostas: 17/08/2026 às 10h00 (horário de Brasília);Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema Bll Compras, pelo link: https://bllcompras.com. São Paulo de Olivença/AM, 31 de julho de 2026. CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Agente de Contratação