AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação constante na Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2026 - SEMSA - PMSGC, conforme parecer da Procuradoria Jurídica de Contratação com pessoa jurídica de direito privado para a prestação de serviços médicos com especialidade médica, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da cachoeira-AM, visando atender às demandas da Atenção Primária e Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde. Contratada: 3M SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ 66.974.156/0001-81. Valor Global: O valor global da contratação perfaz o valor de R$ 149.000,00. (cento e quarenta mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. São Gabriel da Cachoeira - AM, 30 de julho de 2026. EGMAR VELASQUES SALDANHA Chefe do Poder Executivo