EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 18-A/2026 - PMT

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 18-A/2026 - PMT INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA e o senhor BENEDITO ELIEBE OLIVEIRA, pessoa física. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.0011.2023.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA FONTE: 500 - RP Fundamentação Legal do Ato: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Tabatinga/AM, 10 de junho de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM