EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 16/2026 - PMT

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 16/2026 - PMT INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 DATA DE ASSINATURA: 08/06/2026 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA e a Empresa ADELAIDE RONNAU DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.038.130/0001-70. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E PROCESSAMENTO MENSAL DAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. VALOR DO CONTRATO: 264.524,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.0011.2009.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA FONTE: 500 - RP Fundamentação Legal do Ato: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Tabatinga/AM, 08 de junho de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM